No último fim de semana, conversando com um grupo de empreendedoras, descobri que muitas não sabiam que o nome de uma mentoria, consultoria, produto ou serviço também pode precisar de proteção como marca. Algumas sequer sabiam como verificar se o nome que escolheram já estava sendo utilizado ou havia sido registrado por outra pessoa. E isso pode se transformar em um problema bastante caro.
Imagine passar anos construindo um negócio. Você investe em identidade visual, site, redes sociais, embalagens, divulgação, conquista clientes e faz aquele nome ser reconhecido. Até descobrir que existe um conflito com uma marca anterior e que aquele nome no qual você investiu tanto talvez não possa ser registrado. Ou até, dependendo do caso, que você terá quedeixar de usá-lo.
Não é apenas trocar uma palavra. É mudar aquilo que as pessoas aprenderam a reconhecer. Por isso, pensar na possibilidade de registro deveria acontecer antes de se apaixonar pelo nome, e não depois que toda a marca já foi construída.
Nome da empresa e marca não são exatamente a mesma coisa
Essa é uma confusão bastante comum. Registrar uma empresa, escolher uma razão social ou conseguir determinado domínio na internet não equivale a obter o registro de uma marca.
No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. É o registro concedido pelo instituto que assegura ao titular, nos termos da legislação, o direito de uso exclusivo da marca no território nacional dentro de seu âmbito de proteção. O registro vigora por dez anos e pode ser prorrogado sucessivamente.
E marca não significa apenas o nome de uma empresa. Ela pode identificar produtos e serviços. Portanto, se você criou um nome específico para um curso, uma metodologia, uma mentoria ou outro serviço que pretende transformar em um ativo do seu negócio, vale investigar se esse nome pode ser protegido.
Antes de criar a marca, faça uma primeira busca
O primeiro passo é o mais simples: pesquise o nome na internet.
Coloque-o entre aspas no Google, procure nas redes sociais, veja se existem negócios, produtos ou serviços utilizando nomes iguais ou semelhantes. Isso não determina juridicamente se a marca poderá ou não ser registrada, mas pode evitar que você desenvolva todo um projeto em torno de um nome evidentemente já utilizado no seu mercado. Também vale verificar domínio de internet e nomes de usuário nas principais redes em que a marca pretende estar presente.
Encontrou outra empresa com o mesmo nome? Isso também não significa automaticamente que você terá de abandoná-lo. O registro de marcas envolve os produtos e serviços que a marca identifica e uma classificação específica. Portanto, é preciso investigar melhor antes de concluir qualquer coisa.
Depois, pesquise no INPI
A etapa seguinte é consultar a base de marcas do INPI. O próprio instituto recomenda realizar uma busca antes de apresentar um pedido de registro, justamente para verificar a existência de marcas anteriores que possam gerar conflito. A consulta pode ser feita na base oficial de marcas(https://www.gov.br/inpi/pt-br).
E aqui existe um detalhe muito importante: não procure apenas o nome exatamente como você pretende escrevê-lo.
Imagine, por exemplo, que você queira criar uma marca e descubra que não existe nenhuma outra com a grafia que você escolheu. Isso, sozinho, não significa que o caminho esteja livre.Marcas muito parecidas também podem gerar impedimentos quando identificam produtos ou serviços semelhantes. O INPI recomenda que a pesquisa de anterioridade considere, entre outros aspectos, variações ortográficas e palavras com sonoridade semelhante. Trocar uma letra, acrescentar um “y”, retirar uma vogal ou criar uma grafia diferente pode não ser suficiente para transformar um nome em uma marca registrável. Por isso, uma boa busca preliminar deve procurar o nome exato e também suas possíveis variações.
E o que são as tais “classes”?
Outro ponto que costuma confundir quem entra pela primeira vez nesse universo são as classes.O INPI utiliza a Classificação Internacional de Nice para organizar produtos e serviços. Atualmente são 45 classes: de 1 a 34 para produtos e de 35 a 45 para serviços. Isso significa que a análise não se resume a perguntar “este nome já existe?”. É preciso saber para quê aquele nome está sendo usado e qual proteção está sendo pretendida. Uma mesma marca pode, inclusive, precisar de proteção relacionada a mais de uma classe, dependendo das atividades, produtos ou serviços que identifica. É justamente aqui que uma pesquisa aparentemente simples começa a ficar mais técnica.
Posso registrar minha marca sozinho?
Sim. O próprio INPI informa que não é obrigatório contratar um intermediário para fazer o pedido ou acompanhar o processo. Mas existe uma diferença importante entre poder protocolar um pedido e conseguir avaliar corretamente as possibilidades de registro. A busca prévia não é obrigatória, mas é recomendada pelo INPI. E uma busca bem-feita não consiste apenas em digitar o nome desejado e verificar se apareceu algum resultado. É preciso analisar marcas semelhantes, pedidos ainda em andamento, produtos e serviços relacionados, classes e outras possíveis anterioridades. Por isso, quando houver dúvida, principalmente se o nome terá importância estratégica para o negócio, pode ser prudente procurar um profissional especializado em propriedade intelectual. Eu mesma fiz isso para minha marca MF Branding, que acabou sendo registrada em 3 classes diferentes.
E onde entra o Naming?
Antes mesmo do registro existe outra etapa que muita gente desconhece. Naming é o trabalho estratégico de criação de nomes para marcas, produtos e serviços. E criar um bom nome vai muito além de encontrar uma palavra bonita. É preciso pensar em posicionamento, significado, sonoridade, facilidade de compreensão e memorização, associações possíveis, diferenciação em relação aos concorrentes e, desde o início, investigar potenciais obstáculos à sua utilização e proteção.
Um nome maravilhoso que não pode ser usado pode significar voltar várias casas no projeto. É por isso que o processo de construção de uma marca não deveria começar pelo apego a uma ideia, mas pela investigação.
O registro não deveria ser a última providência
Muita gente deixa o registro para depois porque está começando, porque acredita que ainda não vale a pena ou simplesmente porque existem outras despesas consideradas mais urgentes. O problema é que, enquanto isso, o nome vai acumulando valor. Cada cliente conquistado, cada indicação, cada publicação, cada busca no Google, cada investimento em comunicação e cada experiência positiva contribuem para associar aquele nome ao negócio. Quanto mais essa associação cresce, maior pode ser o prejuízo de precisar abandoná-lo.
Por isso, a pergunta não deveria ser apenas “quanto custa registrar uma marca?” e sim: “quanto custaria descobrir, daqui a alguns anos, que o nome no qual eu investi tanto não pode continuar sendo meu?
