Projeto estende benefícios tributários a todo o tradicional polo atacadista da Penha Circular, na Zona Norte do Rio, para impulsionar investimentos, empregos e novos negócios
O Mercado São Sebastião, um dos mais tradicionais centros de abastecimento do Rio de Janeiro, tem motivos para comemorar: menos impostos e novas perspectivas de crescimento. A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, 29, a ampliação dos incentivos fiscais para todo o complexo comercial, localizado na Penha Circular, Zona Norte da cidade. Inaugurado em 1962, o mercado consolidou-se como referência na distribuição de alimentos, bebidas e mercadorias. A medida busca reduzir os custos tributários das empresas, especialmente o IPTU, atrair investimentos e fortalecer a competitividade de um polo que movimenta a economia carioca há mais de seis décadas.
A proposta altera a Lei Municipal nº 8.233, de dezembro de 2023, que concede incentivos fiscais a empresas localizadas no entorno da Avenida Brasil. Até então, os benefícios estavam restritos às duas quadras adjacentes à via expressa, deixando parte do mercado de fora. Com a aprovação do substitutivo apresentado pelo presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e pelos vereadores Willian Coelho (Avante), Vitor Hugo (MDB) e Márcio Ribeiro (PSD), a previsão é estender as vantagens a todo o complexo. A iniciativa complementa a Lei Estadual nº 11.151, de abril de 2026, que reconheceu a região como área de relevante interesse econômico. O perímetro compreende a Baía de Guanabara, a Avenida Guanabara, a Rodovia Washington Luís e a Avenida Lobo Júnior, contemplando empresas em atividade e futuros empreendimentos.
Tradição que impulsiona negócios
Localizado próximo à Avenida Brasil, à Rodovia Presidente Dutra e ao Aeroporto Internacional do Galeão, o Mercado São Sebastião ocupa posição estratégica na distribuição de mercadorias e na geração de empregos. Nesse ambiente, destaca-se a Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ), fundada em 1951. Com forte presença e influência no mercado, a entidade presidida por Everaldo Oliveira do Nascimento celebra neste mês de outubro 75 anos de história, dedicados ao fortalecimento das relações empresariais e ao desenvolvimento do setor de alimentos e bebidas fluminense; e comemora o avanço estrutural do complexo, que é um dos principais centros comerciais e atacadistas do município.
A aprovação representa um passo importante para a revitalização do Mercado São Sebastião, embora a aplicação dos benefícios ainda dependa da conclusão dos trâmites legais e administrativos. A redução da carga tributária poderá estimular a modernização das instalações, ampliar a competitividade das empresas, e atrair novos investimentos, com reflexos positivos na geração de empregos. O avanço também valoriza a atuação de instituições tradicionais, como a BGA-RJ, no fortalecimento do comércio atacadista. Aos 64 anos, o Mercado São Sebastião ganha a oportunidade de renovar sua estrutura, expandir os negócios e ampliar sua contribuição para a economia do Rio de Janeiro.