Emissora alega “insegurança jurídica” depois de TSE proibir púlpito com nome de Lula e perguntas ao Presidente a pedido do PT
O púlpito ficaria vazio, mas acabou ajudando a esvaziar o próprio debate. A poucas horas do último confronto entre os candidatos à Presidência antes do primeiro turno, a Globo decidiu cancelar o programa previsto para a noite desta quinta-feira, 1, alegando “insegurança jurídica” diante de sucessivas decisões judiciais que alteraram as regras previamente acertadas com os partidos. O principal ponto de tensão surgiu após a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo um pedido do Partido dos Trabalhadores, determinar que a emissora não exibisse o púlpito que seria destinado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia informado na quarta-feira, 30, que não participaria do debate. A magistrada também proibiu que os demais concorrentes formulassem perguntas dirigidas ao petista durante uma das rodadas de tema livre. Na decisão, Estela Aranha argumentou que a cláusula, diante da “magnitude das consequências negativas” previstas para o candidato ausente, apresentava aparente intenção de obrigá-lo a comparecer ao encontro, apesar de a participação em debates ser facultativa. A determinação modificou, poucas horas antes da transmissão, um dos pontos estabelecidos na ata do programa, e acabou se tornando um dos elementos centrais da decisão da Globo de retirar o debate da programação.
Pelas regras acertadas anteriormente entre a emissora e as campanhas, e, assinadas por todos os partidos envolvidos, inclusive o PT, o espaço reservado a um candidato que decidisse não comparecer permaneceria no cenário, com o púlpito vazio e uma placa com seu nome. Em uma das rodadas de tema livre, os concorrentes presentes também poderiam utilizar 30 segundos para dizer qual pergunta fariam ao ausente. A decisão de Estela Aranha tornou esse trecho das regras inválido especificamente em relação à ausência de Lula, impedindo tanto a exposição do púlpito identificado com o nome do Presidente quanto a formulação das perguntas destinadas a ele. A mudança ocorreu quando toda a estrutura do programa já estava organizada, e se somou a outra determinação judicial recebida pela emissora na mesma noite: o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a participação de Renan Santos (Missão) no debate. A sucessão de decisões modificou, portanto, não apenas a dinâmica prevista para lidar com a ausência de um candidato, mas também a própria composição do palco poucas horas antes da transmissão.
Justiça muda o roteiro
A configuração do debate já vinha sendo alterada antes mesmo das decisões desta quinta-feira. Inicialmente, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT), seguindo o critério de representação parlamentar previsto para a participação obrigatória nos debates eleitorais. Posteriormente, uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, garantiu também a presença de Romeu Zema (Novo), após modificar o entendimento sobre a contagem de parlamentares utilizada para esse tipo de convite. Na noite desta quinta-feira, uma nova mudança ocorreu quando Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos, embora o Missão tenha apenas um parlamentar no Congresso Nacional. Paralelamente à disputa judicial sobre quem poderia participar e quais regras poderiam ser aplicadas, Lula manteve sua decisão de não comparecer, enquanto Flávio Bolsonaro, que até então estava confirmado, também desistiu do encontro poucas horas antes do início previsto. O senador anunciou a retirada depois que veio a público a decisão do TSE sobre o púlpito de Lula, e classificou a determinação como “censura”. Com isso, um debate que havia sido planejado para reunir os principais presidenciáveis chegou às horas finais cercado por ausências, inclusões determinadas pela Justiça, e mudanças nas normas originalmente estabelecidas.
Foi diante desse cenário que a Globo anunciou o cancelamento e colocou a “insegurança jurídica” no centro da justificativa. Em comunicado, a emissora afirmou que havia recebido duas notificações relacionadas ao debate que interferiam diretamente nas regras previamente acordadas, e sustentou que decisões judiciais sucessivas, tomadas momentos antes da realização do programa, comprometiam a segurança necessária para manter o encontro. A empresa também declarou considerar as determinações uma interferência indevida na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais, posição atribuída à própria emissora. A Globo ressaltou ainda sua tradição na realização desses encontros, e afirmou que o objetivo dos debates é promover a discussão de ideias e permitir aos eleitores comparar projetos para o país. O programa seria realizado nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, logo depois do “Jornal Nacional”, com mediação de César Tralli, e representaria o último debate presidencial na televisão antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4. No fim, porém, as câmeras não chegaram a registrar o confronto: entre o púlpito vazio proibido pelo TSE, a inclusão de mais um candidato determinada pelo STF, e as alterações ocorridas a poucas horas da transmissão, a Globo optou por cancelar o debate e anunciou para o horário a exibição de um capítulo inédito da novela “Quem Ama Cuida”.
