Comentário equivocado sobre suposta mobilização evangélica ganhou as redes, foi associado ao candidato do PL e desencadeou batalha judicial que chegou ao TSE e ao STF
Uma informação equivocada lançada no ar, uma correção horas depois, e uma avalanche nas redes sociais que acabou chegando às duas maiores cortes do país. A controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida teve um capítulo decisivo nesta quinta-feira, 1, quando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia contemplado o entendimento adotado anteriormente por ele sobre publicações relacionadas ao assunto. No centro da história está uma informação errada transmitida dias antes pela GloboNews e posteriormente corrigida pela própria emissora. Durante o programa Em Pauta, em 24 de setembro, a jornalista Maria Cristina Fernandes, ao analisar o cenário eleitoral e seus possíveis reflexos entre católicos e evangélicos, afirmou que existiria uma reação dentro da Igreja Católica a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando um projeto destinado a retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil. Ela acrescentou que a questão poderia produzir efeitos eleitorais favoráveis a Lula entre os católicos. A informação não era verdadeira: não existe atualmente projeto desse tipo em tramitação nem uma mobilização organizada de evangélicos com esse objetivo.
A própria GloboNews reconheceu o equívoco poucas horas depois. Na Edição da Meia-Noite, a emissora esclareceu que a proposta mencionada por Maria Cristina Fernandes era, na verdade, o PL 2.623/2007, apresentado quase duas décadas atrás pelo então deputado Professor Victório Galli. O texto, inclusive, não requeria retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil, mas, tão somente, substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Contudo, foi arquivado pela Câmara em agosto de 2008. Ao fazer a correção, o canal pediu desculpas pelo erro. Entretanto, o comentário de Maria Cristina ganhou enorme repercussão nas redes sociais e passou a circular associado ao candidato do PL, que é evangélico. Flávio Bolsonaro reagiu publicamente, negou qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida, e classificou a história como falsa. O episódio ganhou ainda mais força porque o candidato supostamente havia declarado que, caso eleito, pretendia “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”, fala que já havia provocado críticas e discussões sobre religião na campanha.
Da retratação à Justiça
Mesmo depois do pedido de desculpas da GloboNews, a história já havia escapado dos estúdios e ganhado vida própria nas redes. Publicações passaram a atribuir diretamente a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, apesar de não existir proposta atual de sua autoria com esse conteúdo. A campanha acionou a Justiça Eleitoral e o ministro André Mendonça, do TSE, determinou inicialmente a retirada de mais de mil publicações consideradas falsas. Entre os conteúdos alcançados estava uma postagem do humorista Antonio Tabet que, diferentemente de outras mensagens, não citava nominalmente Flávio. A defesa recorreu ao STF, e Flávio Dino suspendeu os efeitos da determinação sobre essa publicação específica, apontando problemas em uma ordem de remoção ampla. A disputa ganhou novo capítulo com Luiz Fux e, posteriormente, retornou ao plenário do TSE. A Corte Eleitoral manteve a retirada de conteúdos que atribuíam diretamente a Flávio a proposta de retirar o título da santa, mas preservou manifestações que não faziam essa imputação específica, incluindo a postagem de Tabet.
Foi justamente esse desfecho que levou Dino a considerar encerrada sua intervenção no caso. Para o ministro, o julgamento colegiado do TSE contemplou a preocupação apresentada por ele ao diferenciar uma informação objetivamente falsa de manifestações críticas, opiniões ou conteúdos que não atribuíssem diretamente a Flávio Bolsonaro a suposta proposta. Assim, uma controvérsia iniciada a partir de uma afirmação equivocada sobre a existência de uma mobilização evangélica terminou transformada em uma discussão jurídica sobre desinformação eleitoral, liberdade de expressão e os limites para a retirada de publicações das redes sociais. No meio do caminho, a GloboNews reconheceu publicamente que errou e pediu desculpas, enquanto a informação falsa passou a ser vinculada a Flávio mesmo sem Maria Cristina Fernandes tê-lo citado originalmente. O TSE, por sua vez, consolidou a distinção: conteúdos que atribuem diretamente ao candidato a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil foram considerados falsos e permaneceram sujeitos à remoção, enquanto outras manifestações receberam tratamento diferente. O episódio mostra como uma informação incorreta transmitida na televisão, ainda que posteriormente corrigida, ganhou dimensão eleitoral nas redes e terminou no centro de uma disputa entre TSE e STF a poucos dias da eleição.
