Parceria da SEPLAG-RJ com plataforma federal busca simplificar contratações públicas e ampliar espaço para MEIs, agricultores familiares e outros fornecedores
A porta das compras públicas promete ficar mais acessível aos pequenos negócios no Rio de Janeiro. O Governo do Estado formaliza nesta segunda-feira,28, a adesão ao Contrata+Brasil, plataforma do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criada para aproximar órgãos governamentais e fornecedores. A iniciativa no estado é conduzida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG-RJ), comandada por Rafael Ventura Abreu. Na plataforma, órgãos públicos podem divulgar demandas, enquanto fornecedores cadastrados apresentam propostas para executar serviços ou fornecer produtos, em um processo voltado à simplificação e digitalização das contratações. O sistema federal contempla, entre outros públicos, microempreendedores individuais e fornecedores de alimentos, incluindo agricultores familiares e cooperativas.
A adesão estadual ocorre em meio à expansão do Contrata+Brasil no território fluminense. Segundo os números apresentados durante a agenda, o Rio já contabiliza 2.646 MEIs, 353 produtores da agricultura familiar e 198 órgãos aderentes. Também foram registrados 690 contratos, que movimentaram aproximadamente R$ 5 milhões em atividades como pequenos reparos e fornecimento de alimentos. A plataforma já disponibiliza oportunidades para diferentes perfis de fornecedores e permite consultar demandas abertas, apresentar propostas e acompanhar contratações. Atualmente, mais de 300 ocupações de MEI estão aptas a participar do sistema federal.
Pequenos na disputa
A formalização da parceria reuniu o secretário Rafael Ventura Abreu; Marfisa Carla de Abreu Maciel Castro, diretora da Central de Compras do MGI; Marcelo Fiorini, diretor de Produto e Atendimento do Sebrae Rio; Sérgio Pimentel Borges da Cunha, subsecretário-geral da Casa Civil do Estado; e Leandro Kalil de Oliveira, representante da Fundação CECIERJ. A entrada do governo fluminense amplia a integração entre a estrutura estadual de compras e uma ferramenta federal que procura facilitar a participação de fornecedores de menor porte nas contratações governamentais. A SEPLAG é o órgão central de planejamento e coordenação da logística governamental do Estado e responde pelo planejamento, normatização e supervisão das atividades relacionadas às contratações estaduais.
Na prática, a adesão abre uma nova frente para conectar demandas da administração estadual a pequenos fornecedores interessados em vender produtos ou prestar serviços ao poder público. O Contrata+Brasil funciona como uma vitrine digital: a administração publica o que precisa contratar, os fornecedores habilitados apresentam suas propostas e, ao fim do prazo, o órgão seleciona a proposta de acordo com as regras aplicáveis à contratação. A plataforma também vem sendo utilizada para compras da agricultura familiar, inclusive em oportunidades já abertas no Rio de Janeiro. Com a entrada do Governo do Estado, a expectativa apresentada pela iniciativa é aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas e transformar o poder de compra estatal em mais oportunidades para fornecedores fluminenses.
