Canal reconhece erro após comentário sobre suposta mobilização para retirar título de Padroeira do Brasil; candidato nega proposta e projeto citado é de 2007 e está arquivado
A campanha presidencial ganhou uma polêmica que saiu dos palanques e foi parar no altar. A GloboNews pediu desculpas depois que uma declaração exibida no programa Em Pauta alimentou a interpretação de que existiria uma mobilização de setores evangélicos para retirar de Nossa Senhora Aparecida a condição de Padroeira do Brasil. Em plena reta final da disputa pelo Planalto, o assunto rapidamente atravessou a televisão e tomou as redes sociais, onde passou a ser associado ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), aproximando uma discussão religiosa de um embate eleitoral. O problema é que não há registro de proposta apresentada pelo senador com esse objetivo. Diante da repercussão, Flávio divulgou um vídeo para negar que pretenda promover qualquer mudança no título concedido à santa e classificou a história como falsa. O episódio ganhou dimensão justamente por envolver um dos maiores símbolos do catolicismo brasileiro em um momento de intensa disputa pelo voto religioso, transformando uma declaração imprecisa em combustível para uma controvérsia política às vésperas do primeiro turno.
A confusão começou durante uma análise da jornalista Maria Cristina Fernandes na GloboNews. Ao comentar o cenário eleitoral, ela mencionou uma reação dentro da Igreja Católica a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando um projeto destinado a modificar a condição de Nossa Senhora Aparecida. A fala repercutiu imediatamente e acabou sendo interpretada nas redes como uma iniciativa relacionada à candidatura de Flávio. Existe, de fato, uma proposta legislativa sobre o assunto, mas ela é de 2007, não foi apresentada pelo candidato do PL e deixou de tramitar há quase duas décadas. O Projeto de Lei 2.623/2007, de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli, propunha alterar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Na justificativa, Galli argumentava que, por ser um Estado laico, o país não deveria possuir oficialmente um padroeiro religioso. O texto chegou a ser analisado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, foi rejeitado quanto ao mérito e acabou arquivado em 22 de agosto de 2008. A própria Câmara já precisou esclarecer, anos depois, que a matéria não estava novamente em discussão, após informações falsas sobre sua tramitação voltarem a circular.
Desmentido no ar
A repercussão levou a GloboNews a voltar ao assunto e reconhecer o erro, apresentando um pedido de desculpas pela informação transmitida. Flávio também utilizou suas redes sociais para reagir e afirmou que não existe qualquer projeto seu destinado a retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. O senador disse ter sido surpreendido pela história durante uma agenda de campanha em Minas Gerais, chamou a informação de “fake news” e declarou que a acusação não tinha fundamento. Integrantes de sua campanha receberam a repercussão com incredulidade e avaliaram que o episódio poderia estimular artificialmente uma divisão entre católicos e evangélicos durante a eleição. O caso ganhou peso adicional porque o eleitorado religioso é disputado pelas diferentes candidaturas e porque o bolsonarismo mantém forte presença entre segmentos evangélicos, enquanto candidatos também buscam aproximação com o público católico. Nesse ambiente, uma discussão antiga e já encerrada no Congresso reapareceu sob uma nova roupagem, desta vez vinculada a uma candidatura que não participou da apresentação daquele projeto.
A documentação oficial da Câmara permite separar os fatos da controvérsia eleitoral. O projeto que propunha alterar a denominação de Nossa Senhora Aparecida foi apresentado em 12 de dezembro de 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, quando ele integrava o PMDB de Mato Grosso, e permanece com situação de “arquivada” no sistema da Casa. A proposta mantinha o feriado nacional de 12 de outubro, mas pretendia modificar a referência legal à santa, restringindo o título aos brasileiros católicos apostólicos romanos. Portanto, a existência daquele texto é verdadeira, assim como sua intenção de mudar a denominação prevista em lei; o que não encontra respaldo nos registros consultados é atribuí-lo a Flávio Bolsonaro ou apresentá-lo como uma iniciativa atual em tramitação. A combinação de uma proposta real, porém antiga, com uma declaração feita durante a cobertura da campanha foi suficiente para ressuscitar um debate encerrado em 2008 e colocá-lo novamente no centro da política nacional. Com a correção da GloboNews e a negativa do candidato, a polêmica deixa um dado objetivo: o projeto existiu (em 2007), mas não é de Flávio e está arquivado há 18 anos.