Em ano de eleição, ouvimos promessas de igualdade e direitos. Mas uma pergunta quase nunca aparece nos discursos: a Justiça brasileira é realmente acessível para todos? A Constituição diz, no artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A frase é forte. Mas basta escrevê-la para que ela se torne realidade?
Pense em uma pessoa simples, que trabalha o dia inteiro e mal conhece seus próprios direitos. Se precisar procurar a Justiça, saberá por onde começar? Conseguirá entender uma audiência ou uma decisão? Poderá faltar ao trabalho, pagar transporte, reunir documentos e esperar por uma resposta? Ou o caminho até a Justiça já começa desigual?
A Constituição também afirma que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Em palavras simples, ninguém deveria ficar sem poder recorrer à Justiça quando um direito é violado. Mas o que acontece quando a porta está aberta e, ainda assim, o cidadão não consegue atravessá-la? Podemos chamar isso de acesso verdadeiro?
Existe outro desconforto. Quem ocupa os espaços de decisão da Justiça conhece, de fato, a realidade de quem vive nas periferias, depende de transporte público, enfrenta desemprego e serviços públicos precários? Não se trata de dizer que um juiz precisa ter a mesma história de quem julga. Trata-se de perguntar se uma instituição tão poderosa pode permanecer socialmente distante de grande parte da população.
Talvez essa distância apareça também na linguagem. Quantas pessoas saem de uma audiência sem compreender o que aconteceu? Quantas recebem uma decisão e precisam procurar alguém para traduzir aquilo que foi escrito sobre a própria vida? Se a Justiça existe para o cidadão, por que tantas vezes ela fala de um jeito que o cidadão não entende? A linguagem também pode excluir?
Em períodos eleitorais, candidatos falam sobre saúde, segurança, emprego e desigualdade. Mas quase ninguém pergunta quem consegue transformar um direito escrito no papel em um direito realmente respeitado. De que adianta possuir direitos que você desconhece? De que adianta a Constituição garantir igualdade se algumas pessoas possuem muito mais condições para exigir que ela seja cumprida?
Talvez esse debate precise sair dos tribunais e entrar na conversa pública. Não estamos falando apenas de juízes, advogados ou processos. Estamos falando de mães, trabalhadores, idosos e moradores das periferias que um dia precisarão que o Estado os escute. Quando esse momento chegar, serão recebidos como sujeitos de direitos ou como estranhos naquele ambiente?
A eleição é o momento em que o poder volta, ao menos simbolicamente, para as mãos do cidadão. Por isso, talvez seja a hora de fazer uma pergunta incômoda a quem pede o nosso voto: que Justiça estamos construindo? Uma Justiça que apenas declara que todos são iguais ou uma Justiça capaz de tratar como iguais pessoas que partem de lugares profundamente desiguais?
Uma democracia não pode ser medida apenas pelo direito de votar. Também precisa ser medida pela capacidade de qualquer cidadão ser ouvido e protegido. Se a Justiça continua distante justamente para quem mais precisa dela, talvez o problema não esteja apenas no acesso aos tribunais. Talvez esteja na distância entre a Constituição que prometemos e o país que ainda não conseguimos construir.
