Moraes acusa Mendonça, Mendonça chama acusação de mentira, Dino contesta Fachin e pede ação de Gilmar; em meio à guerra interna, até Fábio Porchat entra no plenário como símbolo das reviravoltas
Se alguém ainda tentava acompanhar quem acusa quem na crise que tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF), talvez seja hora de pegar papel, caneta e desenhar um organograma. A sessão desta terça-feira, 15, transformou o plenário em palco de uma sequência incomum de confrontos entre ministros. Alexandre de Moraes acusou André Mendonça de pressionar por uma delação que pudesse atingi-lo; Mendonça reagiu afirmando repetidamente que a acusação era “mentira”. Flávio Dino, por sua vez, apontou o dedo para o presidente da Corte, Edson Fachin, questionando a legalidade da decisão de assumir processos ligados ao Banco Master. E, no meio da enxurrada de acusações, contestações e questões regimentais, Dino ainda encontrou espaço para citar o humorista Fábio Porchat, numa referência às sucessivas reviravoltas do caso. O que deveria ser uma discussão jurídica acabou expondo publicamente uma Corte dividida e uma crise em que praticamente todos passaram a questionar os atos de todos.
O confronto mais explosivo ocorreu entre Moraes e Mendonça. Moraes afirmou possuir provas e testemunhas de que o colega teria tentado influenciar negociações de colaboração premiada para que seu nome aparecesse entre os delatados. Durante a discussão, disse ainda que Mendonça estaria a serviço de um grupo político que tentou promover um golpe no país. A resposta veio imediatamente e em tom igualmente duro: Mendonça interrompeu Moraes, repetiu que a afirmação era falsa e chegou a dizer diretamente ao colega: “Você mente”. Moraes insistiu que poderia apresentar testemunhas, inclusive advogados; Mendonça rebateu dizendo que elas também mentiriam. A troca de acusações escancarou uma disputa que já vinha crescendo nos bastidores desde que Moraes passou a questionar a condução de investigações relacionadas ao Banco Master e às tratativas de delação sob responsabilidade de Mendonça.
Fogo amigo no plenário
Mas a confusão não terminou na disputa entre Moraes e Mendonça. Flávio Dino voltou suas críticas para Edson Fachin e sustentou que o presidente do Supremo não poderia ter assumido para si a relatoria de inquéritos relacionados ao Banco Master sem a distribuição prevista pelas regras internas da Corte. Dino alertou que admitir esse tipo de “avocação” poderia abrir precedente perigoso para o funcionamento dos tribunais e, embora tenha ressaltado considerar Fachin um homem bem-intencionado, afirmou que até pessoas bem-intencionadas erram. Gilmar Mendes também questionou a medida. Dino chegou a encaminhar ao decano um pedido para que fossem adotadas providências destinadas a restabelecer o cumprimento da Constituição, da legislação e do Regimento Interno do STF, além de defender o adiamento e a análise conjunta dos processos relacionados ao caso. Assim, enquanto Moraes questiona Mendonça, Dino e Gilmar questionam Fachin, e a própria condução institucional da crise passa a fazer parte da crise.
O cenário ficou tão embaralhado que o humor acabou entrando oficialmente na sessão. Dino mencionou um vídeo de Fábio Porchat que ironiza justamente a dificuldade de jornalistas acompanharem as constantes reviravoltas envolvendo Moraes, Daniel Vorcaro e o Banco Master. Ao comentar a sucessão de novidades, o ministro comparou a situação vivida pelos profissionais de imprensa à dos próprios integrantes do Supremo, soterrados por documentos, decisões, ofícios e novos episódios. A brincadeira acabou funcionando como uma fotografia involuntária do momento da Corte: acusações cruzadas, ministros contestando colegas, discussões sobre investigações e até questionamentos sobre quem deveria conduzir os próprios processos. Se antes o STF precisava decidir quem estava certo, agora parece precisar resolver primeiro uma questão mais básica: quem, afinal, está julgando quem?