Sistema vai centralizar denúncias e mapear complicações, sequelas e mortes causadas por intervenções invasivas realizadas por não médicos
A explosão dos procedimentos estéticos no Brasil abriu espaço para um mercado bilionário, mas também para um cenário crescente de denúncias, sequelas graves, e até mortes provocadas por pessoas sem formação médica. Em resposta ao avanço desses casos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou a criação de uma plataforma nacional destinada a monitorar danos causados por não médicos em intervenções estéticas invasivas. A ferramenta, batizada de “Medicina Segura CFM”, promete centralizar denúncias, integrar dados dos Conselhos Regionais e fortalecer ações contra o exercício ilegal da medicina.
Segundo o CFM, a plataforma funcionará por meio de um sistema eletrônico voltado à coleta de informações sobre complicações, sequelas e atendimentos irregulares relacionados a procedimentos estéticos realizados por pessoas sem habilitação médica. A iniciativa também prevê mecanismos de anonimização de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, além de apoio técnico aos Conselhos Regionais de Medicina para investigação e encaminhamento das denúncias às autoridades competentes.
Alerta nacional
A criação do sistema ocorre em meio ao aumento da pressão de entidades médicas diante da popularização de procedimentos estéticos invasivos executados fora do ambiente hospitalar e, muitas vezes, por profissionais sem autorização legal para esse tipo de intervenção. O CFM afirma que o crescimento dessas práticas tem provocado registros de deformidades permanentes, infecções graves e mortes em diferentes estados brasileiros. A autarquia sustenta que procedimentos invasivos devem ser realizados exclusivamente por médicos capacitados, sobretudo em situações que exigem resposta rápida a complicações clínicas.
O debate ganhou ainda mais repercussão após casos recentes envolvendo complicações em aplicações de fenol, PMMA e outros procedimentos agressivos amplamente divulgados pela imprensa. O Conselho Federal de Medicina vem intensificando campanhas públicas e medidas regulatórias relacionadas ao setor estético, enquanto outras categorias profissionais contestam parte dos dados apresentados pela entidade médica. A expectativa do CFM é que a nova plataforma permita mapear ocorrências em escala nacional e ampliar a fiscalização sobre práticas consideradas ilegais no mercado da estética.