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Após 638 exonerações, governador quer limitar cargos comissionados a 10% nas secretarias do RJ

23/04/2026 11:33 Por Redação NTD

Medida proposta por Ricardo Couto busca reduzir estrutura administrativa e conter gastos públicos

Em meio a uma ampla reformulação da máquina estadual, o governador interino Ricardo Couto pretende impor um novo limite para cargos comissionados nas secretarias do Rio de Janeiro. A proposta surge após uma sequência de exonerações que já soma 638 servidores, em uma ofensiva que mistura ajuste fiscal, revisão administrativa e tentativa de imprimir uma nova marca de gestão no Palácio Guanabara.

Desde que assumiu o comando do estado, Couto tem promovido uma série de cortes voltados principalmente a cargos de livre nomeação — aqueles que não exigem concurso público e são utilizados em funções de chefia e assessoramento. A justificativa oficial é eliminar estruturas consideradas inchadas ou ineficientes, além de reduzir despesas em um estado ainda pressionado por restrições fiscais. As exonerações fazem parte de uma auditoria mais ampla sobre contratos, quadros funcionais e funcionamento interno das secretarias.  

Enxugando a máquina

A nova proposta em estudo estabelece que os cargos comissionados não poderão ultrapassar 10% do total de funcionários em cada secretaria. A medida busca criar um teto permanente para esse tipo de função, frequentemente criticada por seu uso político e pela falta de critérios técnicos em algumas nomeações. Atualmente, esses cargos são de livre indicação e podem ser preenchidos e exonerados a qualquer momento pela administração pública. O movimento de redução já apresenta impactos significativos. Levantamentos internos apontaram inconsistências como servidores sem acesso a sistemas oficiais ou sem registro funcional ativo, o que reforçou o argumento do governo para os desligamentos.

Além disso, a reestruturação incluiu a extinção de subsecretarias e a revisão de centenas de postos administrativos, com expectativa de economia de milhões de reais aos cofres públicos. A iniciativa também carrega peso político. Ao desmontar estruturas herdadas da gestão anterior, Couto sinaliza uma tentativa de reorganizar o governo com base em critérios mais técnicos e enxutos. Ao mesmo tempo, a proposta de limitar cargos comissionados pode se tornar um marco regulatório dentro da administração estadual, caso seja formalizada, redefinindo o equilíbrio entre indicações políticas e quadros técnicos no serviço público fluminense.