Sentado em frente ao computador tentando escrever confesso que não refleti sobre nenhum assunto específico. Pensei em escrever sobre o escândalo do Banco Master; pensei na CPI do INSS; pensei até na briga entre o Conselho Federal de Medicina e o ministro Alexandre de Moraes. Mas desisti.
São temas que fazem barulho. E fazem sempre o mesmo barulho. Todo mundo fala ao mesmo tempo. Com as mesmas frases, com as mesmas certezas. Dá a sensação de que nada realmente novo está sendo dito. Como se o país estivesse preso a um debate repetido e cansado.
Então, me lembro de uma pergunta feita por um aluno em sala de aula. Uma pergunta simples.m e direta: ele queria saber o que era liberdade.
Achei aquilo fascinante. Não porque fosse uma pergunta difícil, mas porque era honesta. Ele contou que vinha ouvindo muito sobre liberdade de expressão, liberdade religiosa, limites do Estado... E que isso despertou sua curiosidade. Ele queria entender do que estamos falando quando usamos a palavra liberdade com tanta convicção.
Antes de responder com conceitos jurídicos ou artigos da Constituição, resolvi parar tudo; preferi começar com uma pergunta mais básica: as pessoas nascem livres?
A sala ficou calada. Um silêncio forte. Daqueles que mostram que a pergunta encontrou o lugar certo. Depois de alguns segundos um aluno respondeu que as crianças são livres, e que perdem essa liberdade quando entram na escola. Quando precisam seguir regras, obedecer aos professores, cumprir horários e obrigações outras.
A resposta fazia sentido. Mas não encerrava a conversa. Então, perguntei de novo: antes da escola essas crianças não precisam obedecer aos pais? Não precisam respeitar horários limites e orientações?
Outro silêncio tomou conta da sala.
Foi ali que a discussão começou de verdade. Será que em algum momento da vida somos totalmente livres? Ou será que liberdade nunca significou ausência de regras? Será que liberdade é viver sem limites ou escolher conscientemente quais limites fazem sentido?
Se viver sem regras fosse liberdade talvez fôssemos apenas escravos das nossas próprias vontades, dos impulsos e excessos. A falta de limites não nos libertaria; apenas nos deixaria perdidos.
Naquele momento ninguém tinha respostas prontas. E isso é ótimo. Porque o Direito é assim; a liberdade também. Não cabem em frases decoradas nem se explicam apenas com a leitura da Constituição.
Liberdade não é fazer tudo. Liberdade é saber por que se escolhe algo. E assumir o peso dessa escolha.
Talvez por isso falemos tanto em liberdade, e entendamos tão pouco sobre ela.
Uma conversa em sala de aula que ajuda a explicar porque o tema mais falado do país talvez seja também o mais confuso.
Edgar Portela é Consultor jurídico, professor de Direito Constitucional, e jornalista, com atuação em todo Brasil, e, especialmente, em Brasília, nos bastidores da política.