Proposta quer impedir a contratação, com dinheiro público, de artistas que fazem apologia ao crime ou às drogas em eventos com público infantojuvenil
O palco da política carioca pode ser o próximo a ecoar o som de uma polêmica nacional. A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro deve votar, ainda nesta semana, o projeto de lei conhecido como “anti-Oruam”, que proíbe a contratação de artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas em eventos com presença de crianças e adolescentes. A proposta — que já circula em outras capitais do país — reacende o embate entre liberdade artística e responsabilidade pública.
De autoria da vereadora Talita Galhardo (PSDB) e coautoria de Pedro Duarte (Novo), o PL 16/2025 entrou na pauta na semana passada e recebeu duas emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O texto determina que a Prefeitura não poderá usar recursos públicos, direta ou indiretamente, para contratar artistas enquadrados nas restrições. Em caso de descumprimento, o contrato deverá ser rescindido e a produtora multada em 100% do valor, quantia que será revertida para o Ensino Fundamental da rede municipal.
Polêmica que ultrapassa fronteiras
O projeto surgiu em fevereiro, no rastro de um debate acalorado iniciado em São Paulo, quando a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) defendeu o cancelamento de um show do rapper Oruam, filho do traficante Marcinho VP. Desde então, iniciativas semelhantes pipocaram em Campo Grande, Goiânia e até no Congresso Nacional, dividindo opiniões sobre os limites da liberdade de expressão e o papel do poder público na cultura.
Sem data definida para votação, o “anti-Oruam” promete acirrar o clima na Câmara do Rio. Enquanto defensores alegam que o projeto busca proteger valores e o público jovem, críticos alertam para o risco de censura e de perseguição à arte periférica. No meio da disputa, o microfone segue aberto, e o debate, longe de encerrar.